Comunidades da Agricultura Familiar


Autonomia e cidadania: Políticas de organização produtiva para as mulheres no meio rural 27/02/2012 Autoria: Andrea Butto e Isolda Dantas (organizadoras) Edição: Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA) Ano: 2011 A publicação reúne artigos sobre pesquisas e estudos que integram as estratégias do Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR) do MDA. Os textos analisam os grupos produtivos de mulheres no meio rural como sujeito econômico, e a relação das mulheres trabalhadoras com as políticas públicas de apoio à agricultura familiar e da reforma agrária.
Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962 – 1958. Camponeses torturados, mortos e desaparecidos 12/01/2012 Autoria: Ana Carneiro e Marta Cioccari Edição: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e NEAD/ MDA Ano: 2011 Parceria entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o livro integra o projeto Direito à Memória e à Verdade. A publicação consiste em um mapeamento da violência política no campo entre 1962 e 1985, revelando não só a trajetória histórica, mas também a riqueza de mobilizações camponesas e personagens com vida militante no campo, vítimas da repressão em outros momentos da história. A pesquisa contou com dados do projeto Memórias Camponesas, além de entrevistas, registros impressos e audiovisuais com depoimentos, material de imprensa do período, filmes e publicações.
Estrutura Fundiária e Propriedade Agrícola no Brasil – Grandes regiões e Unidades da Federação 20/09/2011 Autoria: Rodolfo Hoffmann e Marlon Gomes Ney Edição: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO - escritório regional para América Latina e Caribe) e NEAD/ MDA Ano: 2010 Produzido através de parceria entre Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO - escritório regional para América Latina e Caribe) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o livro analisa dados dos Censos Agropecuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos anos de 1970, 1975, 1980, 1985, 1995/96 e 2006, além de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Elaborada pelo professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Rodolfo Hoffmann e pelo economista e mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Marlon Gomes Ney, a publicação analisa, caracteriza e busca esclarecer a situação da estrutura fundiária no Brasil.
Educação do campo e Pesquisa II 13/12/2010 Organização: Mônica CAstagna Molina Ano: 2010 A publicação apresenta as reflexões e os diálogos ocorridos durante o II Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo e o II Seminário sobre Educação Superior e as Políticas para o Desenvolvimento do Campo Brasileiro, eventos realizados em agosto de 2008, em Brasília. Os artigos presentes na obra reúnem não apenas os trabalhos apresentados, mas a síntese dos círculos de produção de conhecimento, discussões que aprofundaram os temas propostos. O livro, que acompanha a segunda edição dos eventos, pretende incentivar e dar continuidade ao debate sobre a educação no campo.
Pescadores Artesanais da Lagoa Mirim - Etnoecologia e Resiliência 08/12/2010 Autoria:Stella Maris Nunes Pieve, Rumi Regina Kubo, Gabriela Coelho-de-Souza Edição: NEAD e UFRGS Ano: 2009 Em uma narrativa breve, mas bem fundamentada, as autoras trazem ao leitor suas trajetórias de pesquisa, bem como esboçam um histórico do campo científico da etnoecologia e de sua confluência com os estudos acerca do desenvolvimento rural. A contribuição oferecida pelas autoras não se encerra apenas no âmbito acadêmico, mas amplia-se como material de reflexão sobre as políticas públicas e também para os envolvidos na área, sejam pesquisadores, profissionais ou pessoas articuladas aos movimentos sociais.
Urbanização e Ruralidade: os condomínios e os conselhos de desenvolvimento municipal 03/11/2010 Autoria:Vera Lúcia Graziano da Silva Rodrigues Edição: NEAD/ MDA Ano: 2009 A publicação aborda as novas formas de organização dos interesses corporativos, ocorridas com a consolidação de uma complexa rede de investimentos empresariais no campo. O debate proposto relaciona questões agrárias e ambientais, e a correlata estruturação de novos arranjos institucionais surgidos para fazerem face a todo um outro conjunto de tensões e disputas daí decorrentes. Além disso, o livro levanta a discussão em torno do novo rural e a emergência de um olhar não-agrário sobre o mundo rural. No livro, de autoria de Vera Graziano, podem ser vistas, portanto, muitas questões que têm dado a tônica aos debates contemporâneos sobre o mundo rural brasileiro.
Revista de Direito Agrário - Ano 20, nº 20 - 2007 19/05/2010 Autoria: Vários autores Edição: Associação Brasileira de Direito Agrário, NEAD/ MDA, Incra Ano: 2007 Essa edição da Revista de Direito Agrário reúne, de forma inédita, textos e artigos no âmbito da legislação federal sobre a temática dos quilombolas. Um dos principais temas destacados na Revista é a regularização das terras de comunidades de remanescentes quilombos. Outras temáticas da mesma importância, relacionadas ao direito à propriedade, estão presentes nesta edição. A questão do trabalho escravo está na Resenha “Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil Contemporâneo”, de autoria de Ricardo Rezende Figueira. “O passivo ambiental de imóveis rurais no processo de obtenção de terras para a reforma agrária” também é analisado por Marco Aurélio Pavarino, em Artigo Multidisciplinar.
Revista de Direito Agrário - Ano 20, nº 19 - 2007 19/05/2010 Autoria: Vários autores Edição: Associação Brasileira de Direito Agrário, NEAD/ MDA, Incra Ano: 2007 Essa edição é o segundo número com nova editoração, seguindo a nº 18. Além de diversos artigos de autores variados e instruções normativas, a publicação traz uma entrevista com o procurador federal do Incra de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos; a resenha do livro “Terra Vermelha”, um romance de Domingos Pellegrini que narra a colonização do Norte do Paraná; o artigo multidisciplinar “Licenciamento e recomposição ambiental em projetos de reforma agrária”; e a Jurisprudência “Embargos de divergência em Resp nº 722.808 – PR”, com relatoria da ministra Eliana Calmon.
Revista de Direito Agrário - Ano 19 Nº 18 2006 19/05/2010 Autoria: Vários autores Edição: Associação Brasileira de Direito Agrário, NEAD/ MDA, Incra Ano: 2006 A Revista de Direito Agrário começou a ser publicada há mais de 20 anos, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas sua distribuição foi interrompida em 1986. Voltou 1994 e posteriormente em 2000. Essa edição, de 2007, é o primeiro número com novo formato e perfil, contendo entrevistas, textos, resenhas e artigos. A publicação é fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do NEAD, com o Incra e a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA).
Plano do MDA/INCRA para a Erradicação do Trabalho Escravo 19/05/2010 Autor: MDA, INCRA Edição: INCRA, NEAD/ MDA Ano: 2005 Inspirado no Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, apresentado em março de 2003, o presente Plano orienta-se pela idéia de aportar mais recursos a áreas do MDA/Incra para buscar melhor performance na execução das missões que contribuam para diminuir a vulnerabilidade do cidadão ao aliciamento, acelerar o resgate da cidadania e a reinserção sociolaborativa dos trabalhadores libertos.
Carta do Campesino 19/05/2010 Autor: FAO Edição: FAO, NEAD/ MDA Documento aprovado na Conferência Mundial da FAO de 1979, realizada em Roma, na Itália. À época, a Carta gerou enormes expectativas em torno da resolução da questão agrária nos países do hemisfério sul. Contém indicações claras sobre o papel do Estado tanto no que se refere à ação redistributiva de terras, quanto ao fortalecimento da agricultura familiar, ambos considerados elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável das nações e para garantir a superação da pobreza, da fome e da desigualdade. A Carta foi um instrumento essencial para a Conferência internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), pelo fato de ser a última publicação desde a Conferência de 1979.
Cadernos para a Conferência – Contribuição Inicial do Comitê Brasileiro 19/05/2010 Autoria: NEAD/ MDA Edição: NEAD/ MDA Ano: 2005 O documento retirado da Oficina CIRADR-Brasil, realizada de 9 a 11 de novembro de 2005 (Leia mais no boletim 308 e boletim 309), é o elemento central desse número da série “Cadernos”, intitulado “Contribuição Inicial do Comitê Brasileiro”. Além deste documento, produzido pelo Comitê, a publicação apresenta a íntegra do programa da Oficina, a lista dos participantes, e o texto “A agenda recuperada”, do jornalista da Agência Carta Maior Marco Aurélio Weissheimer.
Prêmio ABA/MDA Territórios Quilombolas 19/05/2010 Autoria: Associação Brasileira de Antropologia (organizador) Edição: Associação Brasileira de Antropologia (ABA), NEAD/ MDA Ano: 2006 Coletânea que reúne dois ensaios e os primeiros resultados dos três projetos de pesquisa selecionados na edição 2005 deste concurso. O prêmio foi concebido para estimular a pesquisa sobre comunidades remanescentes de quilombos que reivindicam o direito à titulação das terras onde vivem e trabalham. Essa ediçã do Prêmio foi destinada a pesquisadores em formação nos programas de pós-graduação em Antropologia, resultado da cooperação entre a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As pesquisas contidas no livro apresentam uma variedade de situações vivenciadas por negros, de norte a sul do país.
2º PNRA 19/05/2010 Autoria: MDA, pesquisadores, movimentos sociais Edição: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (NCRA) Ano: 2005 O 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi apresentado em novembro de 2003, durante a Conferência da Terra, em Brasília - evento indédito de unidade dos movimentos e entidades do campo. Construído num amplo diálogo social, o Plano é fruto do esforço coletivo de servidores e técnicos, com o acúmulo dos movimentos sociais e da reflexão acadêmica.